Política de Privacidade
Última atualização: 11/02/2026
1#. Introdução
A presente Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais recolhidos através do site https://miguelbarbosa.org/, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Ao utilizar este site, o utilizador declara ter tomado conhecimento da presente Política de Privacidade.
2#. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Miguel Barbosa
E-mail: office@miguelbarbosa.org
3#. Dados Pessoais Recolhidos
O site recolhe apenas os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo utilizador através do formulário de contacto, nomeadamente:
Nome | Endereço de e-mail | Conteúdo da mensagem
Não são recolhidos dados pessoais para outras finalidades.
4#. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para responder a pedidos de contacto, informações ou comunicações enviadas pelo utilizador.
5#. Base Legal
O tratamento dos dados pessoais tem como fundamento o consentimento do titular dos dados, manifestado através do envio voluntário do formulário de contacto.
6#. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para responder ao pedido submetido e para eventuais obrigações legais aplicáveis.
7#. Partilha de Dados
Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto quando tal seja exigido por obrigação legal.
8#. Ligações a Sites de Terceiros
O presente site pode conter ligações (links) para outros websites. Esses websites são independentes e possuem as suas próprias políticas de privacidade.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de websites de terceiros, recomendando-se a leitura das respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais nesses sites.
9#. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:
Aceder aos seus dados pessoais
Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos
Solicitar o apagamento dos dados
Limitar ou opor-se ao tratamento
Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer um destes direitos, deverá contactar o responsável pelo tratamento através do e-mail indicado acima.
10#. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação.